Você sabia que o Brasil tem pena de morte?
- O Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte, que foi ratificado em 13 de agosto de 1996.
- De acordo com a lei internacional, a aplicação da pena de morte durante tempos de guerra é aceitável. O artigo 2, parágrafo 1 do Segundo Protocolo Opcional das Nações Unidas para o Acordo Internacional dos Direitos Civis e Políticos Objetivando a Abolição da Pena de Morte permite os membros a manter alguns tipos de exceções para a pena capital, incluindo a de utilizá-la em tempos de guerra
A Pena de morte no ano de 2014
- Primeiro de tudo, a pena de morte ou pena capital é um processo legal pelo qual uma pessoa é morta pelo Estado como punição por um crime cometido. A decisão judicial que condena alguém à morte é denominada sentença de morte, enquanto que o processo que leva à morte é denominado execução. Em pleno ano de 2015, apesar dos sistema de leis dos homens terem evoluído muito se compararmos a uns 20 anos atrás, ainda existem muitos países que praticam essa pena capital ou pena de morte, o que não constitui propriamente uma involução.
- Existem várias controvérsias a cerca do tema, que se mostra mais complexo do parece.
Confira o vídeo feita pela agência AFP Brasil mostrando quais foram os países em 2014 que possuem a lei da pena capital e qual os motivos esses países as praticaram.
Via: AFPR, Wikipédia
Postar um comentário Blogger Facebook